Curso Breve Sobre a Nova Justiça Administrativa: O ETAF e o CPTA na Perspetiva da Reforma de 2015
O Curso Breve Sobre a Nova Justiça Administrativa: o ETAF e o CPTA na perspetiva da reforma de 2015, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto decorreu, das 18h00 às 21h00, dias 28 de maio a 5 de junho de 2018, com a duração total de 18 horas.
Esta oferta formativa, extracurricular, de preparação e aperfeiçoamento das práticas processuais administrativas, teve a finalidade de promover a aquisição de competências específicas que, por constituírem um elemento de diferenciação, potenciam o sucesso na formação académica e nas opções profissionais, habilitando os alunos para o desempenho, em diferentes contextos institucionais, de atividades jurídicas diversificadas, estimulando a aquisição de competências autónomas de aplicação prático-forense, e complementando e aprofundando, nos quadros de uma formação especializada, os conhecimentos dogmáticos e práticos adquiridos no ciclo de estudos da licenciatura.
Formadores:
Carlos Carvalho (Juiz Conselheiro do STA)
Ana Cristina Patrocínio (Juíza Desembargadora – TCA Norte)
Pedro Vergueiro (Juiz Desembargador – TCA Norte)
Eliana de Almeida Pinto (Juíza de Direito – TAF Leiria)
Joana Costa e Nora (Juíza de Direito – TAF Porto)
Jorge Costa (Juiz de Direito – TAF Braga)
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Colaço Antunes
(Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Prof.ª Doutora Juliana Ferraz Coutinho
(Prof.ª Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Destinatários: todos os que lidam com questões do Contencioso Administrativo
Vagas: 60 vagas. As inscrições são processadas por ordem de chegada. O número mínimo de vagas para o funcionamento do curso é de 20
Atribuição de Certificado de Frequência: depende exclusivamente da frequência de, pelo menos, 75% da parte letiva
Propina:
público em geral - 60 euros + seguro escolar (2 euros)
antigos estudantes da FDUP - 50 euros + seguro escolar (2 euros)
estudantes da licenciatura, mestrado ou doutoramento da FDUP - 35 euros
