Francisco Xavier Liberal Fernandes, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é licenciado e mestre em Ciências Jurídico-Civis em Direito (1995) e doutorado em Direito (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desde 1998, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, leciona as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Imobiliário na licenciatura em Direito e Direito do Trabalho no mestrado em Direito (Área de Ciências Jurídico-Civilísticas).
Orienta dissertações de mestrado e de doutoramento, bem como participa em júris de provas académicas em várias instituições de ensino superior portuguesas e estrangeiras. Tem sido convidado a participar, como orador, em inúmeras palestras, conferências e seminários em Portugal e no estrangeiro.
É membro do CIJ- Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça.
Publicou mais de cinco dezenas de títulos, incluindo monografias, artigos em revistas jurídicas nacionais e capítulos de obras coletivas nacionais e estrangeiras na área do Direito do Trabalho.
Centre for Interdisciplinary Research on Justice
PUBLICAÇÕES
— Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste, FDUP, CIJ, 2015.
— Direitos Reais em Timor-Leste, FDUP, CIJ, 2015.
— Contrato de trabalho: o novo regime angolano (Lei no 7/15, de Junho – Lei Geral do Trabalho), em coautoria com Maria Regina Redinha, Vida Económica, Porto, 2015.
— O tempo de trabalho: comentário aos artigos 197o a 236o do Código do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.
— A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais, Coimbra Editora, Coimbra, 2010.
— Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia, Coimbra Editora, Coimbra, 2002. — Autonomia colectiva dos trabalhadores da Administração. Crise do modelo clássico de emprego público, Coimbra Editora, Coimbra, 1995.
— Comentário às leis da duração do trabalho e do trabalho suplementar, Coimbra Editora, Coimbra, 1995.
3D1E-CACE-B3A9