Francisco Liberal Fernandes
Investigador Integrado
Biografia
— Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1975.
— Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, variante Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1994.
— Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
— Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1976 e 1999).
— Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Outubro de 1999 a Agosto de 2009).
— Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde Setembro de 2009).
PUBLICAÇÕES
— Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste, FDUP, CIJ, 2015.
— Direitos Reais em Timor-Leste, FDUP, CIJ, 2015.
— Contrato de trabalho: o novo regime angolano (Lei no 7/15, de Junho – Lei Geral do Trabalho), em coautoria com Maria Regina Redinha, Vida Económica, Porto, 2015.
— O tempo de trabalho: comentário aos artigos 197o a 236o do Código do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.
— A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais, Coimbra Editora, Coimbra, 2010.
— Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia, Coimbra Editora, Coimbra, 2002. — Autonomia colectiva dos trabalhadores da Administração. Crise do modelo clássico de emprego público, Coimbra Editora, Coimbra, 1995.
— Comentário às leis da duração do trabalho e do trabalho suplementar, Coimbra Editora, Coimbra, 1995.