Investigadores

Ricardo Perlingeiro

Investigador Colaborador

Biografia

Ricardo Perlingeiro, natural de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, Rio de Janeiro. Coordenou o Comitê-executivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Rio de Janeiro (2010-2016). É ponto de contato brasileiro da IberRED (2010-). Na Universidade Federal Fluminene (UFF), em parceria de quase uma década com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, foi coordenador do Curso de Pós-Graduação online Direito Processual Público (2004-2008), destinado a juízes federais. Mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho (1992-1998), especialista pela Universidade de Brasília (1997-1998) e desenvolveu pesquisa ´pós-doutorado´ (como Gastforscher) no Forschungsinstitut für Öffentliche Verwaltung Speyer (2006-2007). É professor titular da Faculdade de Direito da UFF desde 2003, onde se formou em 1989, tendo ocupado os cargos de professor auxiliar (1991), assistente (1996) e adjunto (1998). Desde 2017, é professor permanente exclusivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e professor colaborador do Programa Justiça Administrativa / Mestrado Profissional da UFF, do qual foi coordenador (2010-2017) e redator do seu APCN Doutorado Profissional (2017). É também professor visitante da Birmingham City University (2018-) e pesquisador colaborador do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017-). Visiting scholar nas Universidades de Buenos Aires (2003) e de Málaga (2008), Università degli studi di Pavia (2013), Peking University / 北京大学 (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University (2018) e Kobe University / 神戸大学 (2018). Coordena projetos de pesquisa sobre justiça administrativa e cooperação jurídica internacional. É autor de publicações sobre direito administrativo, internacional e processual, em diversos países. Exerceu atividades docentes junto a escolas de magistratura no Brasil (estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal) e a instituições científicas na Alemanha, Argentina, China, Cidade do Vaticano, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, México, Panamá, Peru, Portugal, Rússia e Venezuela. Secretário-Geral das Comissões que elaboraram o Código modelo de cooperação interjurisdicional para Ibero-América (2005-2008) e o Código modelo de processos administrativos - judicial e extrajudicial - para Ibero-América (2009-2012). Co-coordenador do Código Modelo Euro-Americano de Jurisdição Administrativa (2006-2014). Membro da International Academy of Comparative Law e da International Association of Procedural Law, dentre outras.

CiênciaVitae: BC1B-36EF-B58C