Curso "Direito, Sustentabilidade e Responsabilidade: Repensando Direitos e Deveres Fundamentais à Luz dos ODS e dos Critérios ESG"
A FDUP, em colaboração com o CIJ, organiza o Curso "Direito, Sustentabilidade e Responsabilidade no Século XXI: Repensando direitos e deveres fundamentais à luz dos ODS e dos critérios ESG", com início a 24 de fevereiro de 2026.
Compreendendo 3 (três) módulos, num total de 18 (dezoito) sessões, que se realizarão em formato totalmente online, síncrono, o Curso propõe-se expor o enquadramento jurídico fundamental - nacional, regional e internacional -, do desenvolvimento sustentável, a partir de um conjunto de questões jurídico-políticas derivadas dos cenários de crise ambiental, social e tecnológica, apresentadas em diálogo.
As inscrições, agora formalmente abertas, poderão ser feitas através do preenchimento deste formulário. Até ao dia 9 de janeiro de 2026, aplica-se um desconto early bird de 10%.
A Comissão Organizadora
Luísa Neto
Anabela Costa Leão
Ana Rita Babo
Duarte Pinto
Inês Neves
Martina Gonçalves
Duração: 3 MÓDULOS, 18 sessões (6 sessões por módulo) – 27 horas. Possibilidade de inscrição em apenas 1 (um), 2 (dois) ou na totalidade (três módulos) do Curso.
Formato: Telemático síncrono
Horário: Terças, Quartas e Quintas, 18h30-20h00
Módulos: Módulo I – Fundamentos e enquadramento jurídico-político da sustentabilidade; Módulo II – Ambiente, justiça climática, e biodiversidade; Módulo III – A Digitalização | Educação, literacia, vulnerabilidades e poderes
Certificado: Emissão de certificado de frequência para os candidatos que participem em 4 de um total de 6 sessões por módulo, ou, no caso de inscrição no Curso completo, em 12 sessões. Para os devidos efeitos, será exigida a frequência da integralidade das aulas, devendo a câmara (no caso da participação telemática) ser mantida ligada durante toda a sessão.
Propinas:
Geral: €175 total / €75 por módulo
Estudantes: €130 total / €45 por módulo
Alumni: €150 total / €60 por módulo
Desconto Early Bird de 10% em caso de inscrição no curso completo, até ao dia 9 de janeiro de 2026.
Objetivos
- Expor o enquadramento jurídico fundamental - nacional, regional e internacional -, do desenvolvimento sustentável, a partir de um conjunto de questões jurídico-políticas derivadas dos cenários de crise ambiental, social e tecnológica, apresentadas em diálogo.
- Proporcionar uma compreensão integrada das relações entre Direito e Sustentabilidade, a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e respetivas refrações em direitos e deveres fundamentais.
- Densificar a responsabilidade de atores políticos e empresas privadas no contexto da dupla transição.
- Problematizar desenvolvimentos recentes e propostas de enquadramento de tendências emergentes em matéria de litigância climática, justiça intergeracional, bem-estar animal, e digitalização na Educação, na Administração Pública, e na Justiça.
