III Edição "Curso Online 'Fiscalização Concreta da Constitucionalidade'"
É com a maior honra que a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça convidam V. Exa. a participar na III Edição do Curso intensivo online - Fiscalização concreta da constitucionalidade, a decorrer entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2024 (com sessões entre as 18h30 e as 20h00).
Enquanto sistema misto - de fiscalização jurisdicional difusa e concentrada por via de recurso -, a fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade ocupa um lugar evidente na preocupação dos agentes do foro, assim como no volume de processos tramitados no Tribunal Constitucional. Ora, a observação da prática judicial aponta para um sucesso muito reduzido dos requerimentos de não aplicação de normas com fundamento em inconstitucionalidade apresentados pelas partes em tribunais a quo e no Tribunal Constitucional.
Estas constatações, centram e motivam a organização daquela que é já a III Edição deste curso.
As inscrições poderão ser feitas através do formulário aqui disponível, até ao dia 8 de janeiro de 2024,
A Organização,
Luísa Neto, Professora Associada com Agregação
Anabela Leão, Professora Auxiliar
Ana Rita Babo, Assistente ConvidadaInês Neves, Assistente Convidada
