Conferência USP/FDUP/CIJ "O Estado de Direito Democrático e a Procedimentalização da Vontade Administrativa"

Ao abrigo do Protocolo celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o seu Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça vão receber, de 13 a 17 de novembro, os estudantes do curso de pós-graduação de direito administrativo da USP, dedicado ao procedimento administrativo na perspetiva luso-brasileira.

No âmbito esta iniciativa, a FDUP gostaria de convidar os seus estudantes e todos demais interessados a assistir à conferência de abertura, que se realizará no dia 13 de novembro, das 10h30 às 12h30, e à mesa redonda de encerramento, que terá lugar no dia 17 de novembro, das 14h30 às 16h00.

A conferência de abertura será subordinada ao tema "O Estado de direito democrático e a procedimentalização da vontade administrativa", e a mesa redonda de encerramento às "Formas de controlo do procedimento administrativo".

Os dois eventos contarão com a participação dos Senhores Professores Doutores Fernando Menezes e Marcos Perez, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e da Senhora Professora Doutora Juliana Ferraz Coutinho, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

A moderação da conferência de abertura estará a cargo do Sr. Professor Doutor Paulo de Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

 Já a mesa redonda de encerramento contará com a moderação do Sr. Professor Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.

A atribuição de certificado depende de inscrição prévia, para o formulário Aqui disponível.