O Curso Breve Sobre a Nova Justiça Administrativa: o ETAF e o CPTA na perspetiva da reforma de 2015, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto decorreu, das 18h00 às 21h00, dias 22 a 27 de maio, com a duração total de 18 horas.
Esta oferta formativa, extracurricular, de preparação e aperfeiçoamento das práticas processuais administrativas, teve a finalidade de promover a aquisição de competências específicas que, por constituírem um elemento de diferenciação, potenciam o sucesso na formação académica e nas opções profissionais, habilitando os alunos para o desempenho, em diferentes contextos institucionais, de atividades jurídicas diversificadas, estimulando a aquisição de competências autónomas de aplicação prático-forense, e complementando e aprofundando, nos quadros de uma formação especializada, os conhecimentos dogmáticos e práticos adquiridos no ciclo de estudos da licenciatura.
Formadores:
Carlos Carvalho (Juiz Conselheiro do STA)
Ana Cristina Patrocínio (Juíza Desembargadora – TCA Norte)
Pedro Vergueiro (Juiz Desembargador – TCA Norte)
Eliana de Almeida Pinto (Juíza de Direito – TAF Leiria)
Joana Costa e Nora (Juíza de Direito – TAF Porto)
Jorge Costa (Juiz de Direito – TAF Braga)
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Colaço Antunes
(Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Prof.ª Doutora Juliana Ferraz Coutinho
(Prof.ª Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Destinatários: todos os que lidam com questões do Contencioso Administrativo
Vagas: 60 vagas. As inscrições são processadas por ordem de chegada. O número mínimo de vagas para o funcionamento do curso é de 20
Atribuição de Certificado de Frequência: depende exclusivamente da frequência de, pelo menos, 75% da parte letiva
Propina:
público em geral - 60 euros + seguro escolar (2 euros)
antigos estudantes da FDUP - 50 euros + seguro escolar (2 euros)
estudantes da licenciatura, mestrado ou doutoramento da FDUP - 35 euros
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/cur_geral.cur_view?pv_ano_lectivo=2016&pv_origem=CUR&pv_tipo_cur_sigla=LV&pv_curso_id=13741