E-TRANSFORMATION AND INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS IN PUBLIC PROCUREMENT: SUGGESTIONS TO TURKEY

A contratação pública é essencial para o bem-estar dos países, visto ser crucial no âmbito das despesaspúblicas e representar uma parte considerável do PIB. Este estudo foca-se nas dificuldades experienciadaspela Turquia na implementação da contratação pública e nas recomendações para a sua resolução. Recorrendo à análise de dados qualitativos, foi utilizada uma amostragem estratificada para identificar asdificuldades experienciadas pela Turquia no âmbito das decisões do Conselho sobre Contratação Pública.Adicionalmente, analisou-se as críticas apresentadas, nos relatórios de progresso elaborados pela ComissãoEuropeia, ao procedimento de contratação pública na Turquia. Neste âmbito, debateram-se exemplos de boaspráticas nos Estados-Membros da UE, especialmente a Diretiva 2014/24/UE. Além disso, através de umarevisão da literatura, analisou-se práticas consideradas relevantes utilizadas por diversos países.Particularmente, a adaptação das inovações ocorridas no âmbito da transformação digital da contratação àcontratação pública é essencial para reduzir custos e aumentar a transparência e a confiança no processo detomada de decisão. Além dos estudos sobre a transformação digital na UE neste domínio, analisaram-seoutros exemplos, nomeadamente o da transformação digital da Coreia do Sul, que possui projetos exemplarese pioneiros. A transformação digital na contratação pública também contribuirá para a crítica da contrataçãopública turca nos Relatórios de Progresso da União Europeia, ao minimizar o erro humano nas tarefasadministrativas. As soluções propostas visam contribuir para a eliminação dos problemas encontrados nacontratação pública da Turquia.