A Transferência da Sede Societária
FDUP
22 Maio 2015
Repetindo uma experiência de sucesso pretérita, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Escola de Direito da Universidade do Minho (em associação com o CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, da FDUP e o CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia, da EDUM) organizaram um colóquio conjunto, novamente sobre um tema de ponta do direito societário nacional e europeu: a mudança transfronteiriça da sede das sociedades comerciais.
No colóquio foi analisado o regime desta mudança de sede à luz da recente jurisprudência do TJUE sobre a matéria, tomando em conta as alterações que a mesma originou nas legislações de diferentes Estados-membros. Particular enfoque foi obviamente dado ao regime português, relativamente ao qual serão abordadas as dificuldades, as vantagens e desvantagens associadas a uma tal operação.
No colóquio foi analisado o regime desta mudança de sede à luz da recente jurisprudência do TJUE sobre a matéria, tomando em conta as alterações que a mesma originou nas legislações de diferentes Estados-membros. Particular enfoque foi obviamente dado ao regime português, relativamente ao qual serão abordadas as dificuldades, as vantagens e desvantagens associadas a uma tal operação.
