ANO 2021

ISBN 9789726296539

Direito Antidiscriminatório

Fernando Rey Martinez, Luísa Neto, Anabela Leão, Ana Sofia Carvalho, Jorge Gracia Ibañez, Rute Teixeira Pedro

Palavras-chave

direito antidiscriminatório

Resumo

A presente obra resulta de um encontro de vontades e de preocupações académicas, ibéricas e – last but not the least – cidadãs.
Os princípios da igualdade e da não discriminação tornaram-se os princípios norteadores da dignidade humana e da protecção da vulnerabilidade, representando a consideração de uma capacidade abstrata e potencial de autodeterminação, mas destacando também a articulação com um princípio de solidariedade intercomunitária e de universalização em uma perspectiva multinível.
Ilustrativas do quadro jurídico espanhol e português, estas notas são também um reflexo da harmonização e padronização europeias.

Direito Antidiscriminatório (aafdl.pt)