Curso Breve de Direito Rural

Numa altura em que o país redescobre o mundo rural, esta é uma excelente oportunidade para atualizar conhecimentos ou entrar neste nicho pouco explorado do Direito.

O CIJ e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto promoveram um Curso Breve de Direito Rural, nos dias 8, 9 e 10 de maio. O Curso teve a duração de 16 horas e fez uma introdução ao Direito Rural, abordando a temática dos Contratos Rurais, do emparcelamento rural, a descrição dos Prédios, a tributação e benefícios fiscais da agricultura, e o Estatuto Jurídico do Agricultor e das Cooperativas.