Coordenadora: Graça Enes
Subcoordenadores: Anabela Leão, Sandra Oliveira e Silva, José Reis e Tiago Ramalho
Graça Enes
Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Além do Direito da União Europeia, os seus interesses científicos e académicos estendem-se ao Direito Internacional e aos novos desafios da
governance política internacional, em especial o espaço digital e o ambiente.
Foi Subdiretora da FDUP (2013-2014) e Diretora do 2º Ciclo de Estudos em Direito (2019-2020). É membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu e da Associação de Direito e Economia Europeia.
Anabela Leão
Anabela da Costa Leão (Porto, 1978), docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é licenciada em Direito por esta instituição (2000) e doutorada em Direito ( especialidade "Direito Público") pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014), com dissertação intitulada "Constituição e interculturalidade: da diferença à referência".
Assistente-Estagiária da FDUP desde 2001, realizou, em 2005, Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica para passagem à categoria de Assistente.
Para além da sua atividade docente na licenciatura e no Mestrado em Direito da FDUP, tem colaborado também em cursos em outras instituições, e assumido funções de gestão diversas na FDUP (sendo, atualmente, membro do Conselho Pedagógico).
As suas áreas de investigação e publicação preferencial são Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, com especial incidência nas questões suscitadas pela diversidade cultural e religiosa e os direitos dos imigrantes.
Sandra Oliveira e Silva
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde tem lecionado, entre outras, unidades curriculares na área do Direito Penal e do Processo Penal nas licenciaturas e mestrados em Criminologia e Direito.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da U. Porto (2016), com a classificação de Aprovada com Distinção por unanimidade, a mais elevada atribuída pela Universidade do Porto. A dissertação foi ainda galardoada com uma Menção Honrosa na 3.ª edição do Prémio IAB (2017). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da U. Coimbra (2006), com a classificação de Muito Bom com Distinção (18 valores). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da U. Porto (2000).
É membro-fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia (SPC), bem como do Centro Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia (CJS), e integra o Centro de Investigação Jurídica (CIJ) da Faculdade de Direito da U. Porto. Colabora com o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da U. Lisboa. Foi investigadora convidada do
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht e bolseira do
Deutscher Akademischer Austauch Dienst (DAAD). É colaboradora permanente da
Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Participa regularmente em Seminários e Conferências nacionais e internacionais na qualidade de palestrante e ou organizadora e tem obra publicada em revistas nacionais e estrangeiras.
José Reis
José António Sá Reis licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1992. Licenciou-se em Direito Bancário e Financeiro na Universidade de Londres (Queen Mary e Westfield College) em 1997 e concluiu o doutoramento em Direito em Direito Comercial Internacional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2014.
É professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde 1995, onde é atualmente professor assistente. Atualmente, ensina diferentes cadeiras de licenciatura e pós-graduação nas áreas de direito comercial e societário, direito da concorrência e comércio internacional e publicou vários artigos e capítulos de livros nessas disciplinas.
É investigador do Centro de Investigação Jurídica (CIJ) e membro do Observatório da Concorrência.
Tiago Ramalho
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na qual obteve também os graus de Mestre e de Doutor em Direito, mediante a apresentação de, respectivamente, dois trabalhos em matéria de contrato a favor de terceiro e de legitimidade para a produção de efeitos jurídico-negociais. Depois de ter sido Monitor e Assistente Convidado da referida instituição de ensino, é de momento Professor Auxiliar Convidado. Integra o CIJ. A sua actividade académica tem sido especialmente dedicada ao Direito Civil patrimonial.